Áreas de Atuação

O escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, oferecendo segurança jurídica aos nossos clientes e garantindo a excelência em seus ramos de atuação. Isto através de um trabalho de máxima qualidade, pautado pela confiança e desenvolvido por competentes profissionais especializados.

Direito Civil

Com vasta experiência na prestação de assistência jurídica, o escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados atua tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, através da prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos, tanto nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, como na Justiça Comum e Tribunais Superiores, em uma ampla variedade de temas como:

• Ajuizamento e defesas de ações da área cível;
• Ações de indenizações por danos materiais e morais (Responsabilidade Civil);
• Ações de cobrança;
• Execuções;
• Embargos à Execução;
• Mandado de Segurança;
• Busca e apreensão;
• Consignação em pagamento;
• Elaboração de Contratos;
• Advocacia preventiva, consultoria e assessoria na área cível.

Direito do Consumidor

O Borges, Garcia e Guerra Advogados possui uma equipe altamente especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

• Ajuizamento de ações;
• Elaboração de defesas e recursos;
• Acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Direito Constitucional

Atuamos com o Direito Constitucional nos Juizados Especiais, em primeiro e segundo grau de jurisdição e nos Tribunais Superiores. O Direito Constitucional é o mais fundamental dos direitos públicos. Enfeixa todos os princípios jurídicos indispensáveis a organização do Estado, à constituição do seu governo, à declaração dos direitos das pessoas, quer físicas quer jurídicas, traçando assim os limites de atuação do Estado na defesa dos precípuos objetivos e na defesa dos interesses dos cidadãos que o compõe. O Direito Constitucional firma os princípios de ordem política e de ordem geral, seja em relação aos indivíduos, seja em relação a todas as instituições que se baseia a sua própria organização. Através do Direito Constitucional emanam os princípios e fundamentos de todos os demais direitos.

• Recursos Especiais – STJ – Superior Tribunal de Justiça e Contrarrazões;
• Recursos Extraordinários – STF – Superior Tribunal Federal e Contrarrazões.

Direito à Saúde

O Borges, Garcia e Guerra Advogados conta uma equipe altamente especializada em Direito à Saúde, com vasta experiência na prestação de assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, buscando garantir e preservar, de forma eficiente e com excelência, o direito fundamental mais importante a todos: a vida.

• Acesso e obtenção de medicamentos e tratamentos junto a União, ao Estado e ao Município;
• Acesso e obtenção de tratamentos, cirurgias, exames, junto a Operadoras de Saúde;
• Ação Revisional de contrato de plano de saúde;
• Ação de nulidade de reajuste por faixa etária indevido aplicado ao idoso.

Direito Previdenciário

Com ampla experiência no Direito Previdenciário, o escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados é composto por uma equipe especializada na prestação de assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial:

• Auxílio doença;
• Aposentadoria por invalidez;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial;
• Pensão por morte;
• LOAS – Benefícios Assistenciais para pessoas portadoras de deficiência e Idosos;
• Contagem de Tempo de Serviço;
• Defesas e Recursos em processos administrativos promovidos pelo INSS em matéria de custeio e benefícios;
• Defesa em Ações Regressivas propostas pelo INSS;
• Ação visando o recebimento de Adicional de 25% no benefício previdenciário para aqueles que necessitarem da assistência permanente de outra pessoa.

Direito de Família e Sucessões

É a área do Direito Civil que regula as relações da família. Atuamos com maestria no direito de família de forma administrativa, tendo em vista que muitos dos procedimentos do Direito de Família podem ser feitos diretamente nos cartórios. Na esfera judicial atuamos na preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações, que dentre estas destacamos:

• Ação de Curatela/Tutela/Interdição;
• Ação de Alimentos – Menor – Idoso – Incapaz;
• Ação de Investigação de Paternidade;
• Ação de Guarda de Filhos;
• Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Ação de Divórcio Consensual (Amigável) e Litigioso;
• Ação de Partilha de Bens;
• Elaboração de Pacto Antenupcial;
• Inventário Consensual (Amigável) e Litigioso, Partilha de Bens e Doação;
• Planejamento Sucessório;
• Elaboração e Confirmação de Testamento.

Direito Imobiliário

Especialistas no Direito Imobiliário, o escritório Borges, Garcia e Guerra conta uma equipe com larga experiência na prestação de assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, em uma ampla variedade de temas como:

• Ações possessórias;
• Ação de Usucapião ordinário e extraordinários;
• Elaboração, análise, revisão e negociação de Contratos e Escrituras Públicas de Compra e Venda;
• Elaboração de contratos de locação residencial e não residencial;
• Regularização de registros imobiliários junto aos Cartórios de Registros de Imóveis;
• Análise e estudo de blindagem patrimonial para famílias;
• Elaboração de Convenções de Condomínios e de Rerratificações de
• Convenções de Condomínio;
• Participação em Assembleias Ordinárias e Extraordinárias.

Direito Administrativo

É o conjunto de normas em virtude das quais se estabelecem os princípios e regras necessárias ao funcionamento da Administração Pública. É um ramo do direito público interno. Atuamos no Direito Administrativo em defesas de sindicância junto aos Conselhos Profissionais, bem como frente à Administração Pública propriamente dita.

• Defesa em sindicância ou processo Administrativo.

Direito Empresarial

É o conjunto de normas em virtude das quais se estabelecem os princípios e regras necessárias ao funcionamento da Administração Pública. É um ramo do direito público interno. Atuamos no Direito Administrativo em defesas de sindicância junto aos Conselhos Profissionais, bem como frente à Administração Pública propriamente dita.

• Defesa em sindicância ou processo Administrativo.

Através de uma perfeita orientação para a constituição e gestão de empresas, o Borges, Garcia e Guerra presta a mais completa assessoria jurídica, bem como a solução de conflitos através da propositura ou defesa em ações judiciais objetivando a garantia dos direitos societários dos clientes.

• Assessoria e consultoria na Abertura de empresas, auxiliando o empreendedor em todos os aspectos inerentes a concepção da Empresa;
• Assessoria e consultoria auxiliando o empreendedor para a melhor definição da estrutura societária da Empresa;
• Assessoria e consultoria em reestruturações societárias;
• Assessoria e consultoria na obtenção de investimentos, sócios investidores, venture capital ou angel investors;
• Análise e estudo de sucessão empresarial em Empresas Familiares;
• Assistência Jurídica em processos de Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial;
• Elaboração de contratos e estatutos sociais, acordo de sócios e demais documentos para boas práticas de Governança Corporativa;
• Elaboração, análise, revisão e negociação de Contratos;
• Elaboração de Acordos de Confidencialidade – (NDAs – Non Disclouse Agreements).

Direito Tributário

É o conjunto de normas em virtude das quais se estabelecem os princípios e regras necessárias ao funcionamento da Administração Pública. É um ramo do direito público interno. Atuamos no Direito Administrativo em defesas de sindicância junto aos Conselhos Profissionais, bem como frente à Administração Pública propriamente dita.

• Defesa em sindicância ou processo Administrativo.

Conta o escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados com uma equipe altamente capacitada em Direito Tributário. Buscamos prestar com excelência assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, em uma ampla variedade de temas como:

• Defesa em execuções fiscais;
• Requerimento administrativo e judicial de isenção de imposto de Renda para portadores de doenças graves.

Direito Extrajudicial

O Borges, Garcia e Guerra Advogados presta assistência jurídica extrajudicial, às pessoas físicas e jurídicas, em diversas áreas do Direito, dentre as quais destacamos Direito Civil, Direito de Família, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imigratório.

• Pareceres;
• Notificações;
• Consultorias;
• Defesa em sindicância ou processo Administrativo;
• Recebimento de seguro e pecúlio;
• Minutas de Contratos;
• Estudo de documentação Imobiliária;
• Comparecimento a escrituras;
• Participação em assembleias.

Direito Imigratório

Através de uma perfeita orientação o Borges, Garcia e Guerra presta a mais completa assessoria auxiliando nossos clientes na obtenção de vistos ou cidadania, equivalência de diplomas universitários, além de lhe auxiliar com aluguel e/ou compra de imóveis, dentre outros serviços.

• Europa / Portugal
• Como comprar e/ou alugar imóveis.
• Administração de imóveis.
• Onde morar.

Planejamento financeiro e estratégico com todos os detalhes para concretizar a sua mudança.

• Candidatura e Admissão em Universidades.
• Como matricular seus filhos na escola.
• Como validar seu diploma.
• Como levar o seu Pet.
• Como entrar como turista.
• Como se legalizar entrando como turista.
• Como ir já legalizado.
• O que é e como obter o PB-4.
• Como obter os vistos D1 (Trabalho), D2 (Empreendedor), D3, D4 (Estudante), D5 (Estudante Ensino Superior), D6 (Reagrupamento Familiar), D7 (Aposentado).
• Como obter o visto Gold.
• Como obter a Nacionalidade.
• Como abrir uma empresa, montar um negócio.
• Como fazer remessa de valores.
• Orientações sobre o que é e como conseguir os seguintes documentos: NIF, Título de Residência, NISS, Cartão de utente, Carteira de Motorista.
• Como proceder para abertura de conta Bancária.
• O que é apostilamento e quais documentos trazer apostilados do Brasil.
• Como fazer o passaporte brasileiro (documentos necessários, locais, procedimentos e taxas para emissão).

Adquirir imóveis, Estudar, Trabalhar e Morar em Portugal.

Uma área de nossa atuação que merece o devido destaque é o trabalho realizado pelo Escritório Advogados BGG em parceria com o Escritório de Consultoria MALLOY MOTA em Lisboa, capital Portuguesa, no planejamento viável, com o apontamento de soluções, para Brasileiros que queiram estudar, trabalhar e/ou adquirir imóveis, para morar ou investir, em Portugal.

Através da atuação dos Advogados aliada a expertise do Consultor Mario Malloy, orientamos e eliminamos dúvidas existentes para obtenção do visto necessário para estudar, empreender ou morar em Portugal, bem como assessoria e orientações para locação e/ou aquisição de imóveis e para a obtenção de visto e, se for o caso, da cidadania Portuguesa.

Prestamos serviços de como encontrar o imóvel dos seus sonhos, seja para investir ou para morar, contando com a segurança de um capacitado profissional in loco para lhe recepcionar e auxiliar. Além deste serviço, prestamos toda assistência jurídica e contábil, desde a obtenção de vistos até a indicação dos melhores bancos. Para aqueles que desejarem investir ou simplesmente ter uma casa de férias, auxiliamos na administração de alugueis, na manutenção, limpeza e total administração do seu bem imóvel. Para os que desejarem morar em Portugal, prestamos os serviços de indicação de escolas, indicação e candidatura em universidades e tudo que se fizer necessário para que não tenham dificuldades para iniciar a vida em um país estrangeiro. E para todos que almejarem ter o visa Gold, visto que lhe permite viver, estudar e trabalhar não só em Portugal, mas em toda comunidade Europeia, temos profissionais altamente qualificados e competentes para tratar deste assunto.

Venha, Portugal te espera, e nós podemos lhe auxiliar facilitando na concretização do seu sonho com segurança e comodidade.