O escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados atua nas mais diversas áreas do Direito, oferecendo segurança jurídica aos nossos clientes e garantindo a excelência em seus ramos de atuação. Isto através de um trabalho de máxima qualidade, pautado pela confiança e desenvolvido por competentes profissionais especializados. 

DIREITO CIVIL

Com vasta experiência na prestação de assistência jurídica, o escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados atua tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, através da prestação de serviços de acompanhamento, patrocínio e defesa de ações judiciais e processos administrativos, tanto nos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, como na Justiça Comum e Tribunais Superiores, em uma ampla variedade de temas como:

DIREITO DO CONSUMIDOR

O Borges, Garcia e Guerra Advogados possui uma equipe altamente especializada no Direito do Consumidor, tanto na prevenção como na solução de litígios, privilegiando sempre às soluções mais efetivas para nossos clientes.

DIREITO CONSTITUCIONAL

Atuamos com o Direito Constitucional nos Juizados Especiais, em primeiro e segundo grau de jurisdição e nos Tribunais Superiores. O Direito Constitucional é o mais fundamental dos direitos públicos. Enfeixa todos os princípios jurídicos indispensáveis a organização do Estado, à constituição do seu governo, à declaração dos direitos das pessoas, quer físicas quer jurídicas, traçando assim os limites de atuação do Estado na defesa dos precípuos objetivos e na defesa dos interesses dos cidadãos que o compõe. O Direito Constitucional firma os princípios de ordem política e de ordem geral, seja em relação aos indivíduos, seja em relação a todas as instituições que se baseia a sua própria organização. Através do Direito Constitucional emanam os princípios e fundamentos de todos os demais direitos.

DIREITO À SAÚDE

O Borges, Garcia e Guerra Advogados conta uma equipe altamente especializada em Direito à Saúde, com vasta experiência na prestação de assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, buscando garantir e preservar, de forma eficiente e com excelência, o direito fundamental mais importante a todos: a vida.

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

É a área do Direito Civil que regula as relações da família. Atuamos com maestria no direito de família de forma administrativa, tendo em vista que muitos dos procedimentos do Direito de Família podem ser feitos diretamente nos cartórios. Na esfera judicial atuamos na preparação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações, que dentre estas destacamos:

DIREITO ADMINISTRATIVO

É o conjunto de normas em virtude das quais se estabelecem os princípios e regras necessárias ao funcionamento da Administração Pública. É um ramo do direito público interno. Atuamos no Direito Administrativo em defesas de sindicância junto aos Conselhos Profissionais, bem como frente à Administração Pública propriamente dita.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Conta o escritório Borges, Garcia e Guerra Advogados com uma equipe altamente capacitada em Direito Tributário. Buscamos prestar com excelência assistência jurídica, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial, em uma ampla variedade de temas como:

DIREITO EXTRAJUDICIAL

O Borges, Garcia e Guerra Advogados presta assistência jurídica extrajudicial, às pessoas físicas e jurídicas, em diversas áreas do Direito, dentre as quais destacamos Direito Civil, Direito de Família, Direito Tributário, Direito do Consumidor, Direito Imigratório.

Adquirir imóveis, Estudar, Trabalhar e Morar em Portugal.

Uma área de nossa atuação que merece o devido destaque é o trabalho realizado pelo Escritório Advogados BGG em parceria com o Escritório de Consultoria MALLOY MOTA em Lisboa, capital Portuguesa, no planejamento viável, com o apontamento de soluções, para Brasileiros que queiram estudar, trabalhar e/ou adquirir imóveis, para morar ou investir, em Portugal.

Através da atuação dos Advogados aliada a expertise do Consultor Mario Malloy, orientamos e eliminamos dúvidas existentes para obtenção do visto necessário para estudar, empreender ou morar em Portugal, bem como assessoria e orientações para locação e/ou aquisição de imóveis e para a obtenção de visto e, se for o caso, da cidadania Portuguesa.

Prestamos serviços de como encontrar o imóvel dos seus sonhos, seja para investir ou para morar, contando com a segurança de um capacitado profissional in loco para lhe recepcionar e auxiliar. Além deste serviço, prestamos toda assistência jurídica e contábil, desde a obtenção de vistos até a indicação dos melhores bancos. Para aqueles que desejarem investir ou simplesmente ter uma casa de férias, auxiliamos na administração de alugueis, na manutenção, limpeza e total administração do seu bem imóvel. Para os que desejarem morar em Portugal, prestamos os serviços de indicação de escolas, indicação e candidatura em universidades e tudo que se fizer necessário para que não tenham dificuldades para iniciar a vida em um país estrangeiro. E para todos que almejarem ter o visa Gold, visto que lhe permite viver, estudar e trabalhar não só em Portugal, mas em toda comunidade Europeia, temos profissionais altamente qualificados e competentes para tratar deste assunto.

Venha, Portugal te espera, e nós podemos lhe auxiliar facilitando na concretização do seu sonho com segurança e comodidade.